GREVE CONTROLADORES AÉREOS ESPANHÓIS.

Conforme noticiado no Jornal Público:

O Aeroporto de Barajas, em Madrid, ficou paralisado REUTERS/Juan Medina

Governo espanhol ganha batalha com controladores

Por Nuno Ribeiro, Madrid

Autoridades garantem tráfego normal para o Natal e Ano Novo, depois de uma greve sem aviso que afectou cerca de 600 mil passageiros

O Governo espanhol saiu vencedor de um conflito de um ano com os controladores de tráfego aéreo. As autoridades admitem que o regresso à normalidade nos aeroportos ainda demorará 48 horas, depois da greve sem aviso de sexta-feira ter afectado cerca de 600 mil passageiros.

"Admitimos que entre 24 e 48 horas é o tempo necessário para o regresso à normalidade", disse ao princípio da noite o vice-presidente do executivo, Alfredo Pérez Rubalcaba, corroborando os cálculos do ministro do Fomento. Rubalcaba assegurou que, como estipula a lei, a vigência do "estado de alarme" será de 15 dias. Mas não pôs de lado a hipótese da medida continuar ou de serem adoptadas outras excepcionais para garantir a normalidade do tráfego aéreo durante o Natal e o Ano Novo. Estes períodos festivos, de grande movimento, estavam na mira dos protestos dos controladores.

Até às 21h00 de ontem, uma vez aberto o espaço aéreo e seguindo os ditames do Eurocontrol, que determina que os voos só se podem efectuar se garantidas as condições de segurança, os aeroportos espanhóis já tinham operado 241 voos - uma ínfima parte dos programados. Aliás, só a partir desta madrugada algumas companhias espanholas, como a Ibéria - responsável pelo maior volume de tráfego - iniciaram a actividade normal, já que ontem não voram.

O Governo saiu vencedor de uma batalha de um ano com os controladores aéreos. A declaração de "estado de alarme" foi a potente arma que forçou o regresso ao trabalho, após uma greve sem aviso iniciada no primeiro dos cinco dias da "ponte" do feriado da Constituição, que isolou, ainda mais, os controladores da população.

Os controladores, que anunciavam problemas para o Natal e esta semana já tinham paralisado o tráfego aéreo na Galiza, alegam falta de condições de saúde e abandonaram o trabalho, sem pré-aviso e maciçamente, na tarde de sexta-feira. Em pouco mais de uma hora, o espaço aéreo espanhol fechou. Cerca de 600 mil passageiros que viajavam na ponte da Constituição, a mais extensa do calendário festivo espanhol, ficaram seus reféns.

Foi há pouco mais de um ano que Juan Ignácio Lema, presidente da AENA, a empresa que gere os aeroportos de Espanha, revelou que os salários dos controladores aéreos chegavam a 350 mil euros anuais - mais do dobro dos ordenados dos controladores da União Europeia, e com 150 dias de trabalho, face aos 220 dias habituais.

Na base desta excelente remuneração estava um acordo colectivo que permitia fazer até 600 horas extraordinárias por ano. Em 2009, nas contas então apresentadas por Lema, os controladores espanhóis tinham trabalhado 1750 horas de média, das quais 570 em pagamento extraordinário. Era esta, segundo a AENA, a razão do défice da empresa, e as dificuldades em tornar interessante a sua privatização, finalmente aprovada na passada sexta-feira pelo Conselho de Ministros. Em plena crise económica, foi fácil ao ministro do Fomento, José Blanco, pôr a opinião pública do seu lado.

Foi adoptado um novo regulamento, com o qual os controladores passam a trabalhar 1670 horas em 208 dias por ano, com um máximo de 80 horas extraordinárias. A nova lei, que entrou em vigor em Abril, permitiu à empresa pública de aeronavegação configurar os planos de trabalho, até então exclusivo dos controladores. Na sexta-feira, este aspecto foi esmiuçado num decreto-lei. No cômputo das 1670 horas não entram actividades laborais de carácter não aeronáutico, como as denominadas "imaginárias" - as horas em que têm de estar disponíveis, pois podem ser chamados em casos de emergência. Também não são considerados os períodos de formação, actividade sindical, licenças e baixas.